Graus de ameaças virtuais
Ameaças virtuais variam de cibervandalismo e crimes organizados a extremismo político e agressões estatais.
Coberturas devem pagar despesas administrativas diferenciadas?
STJ admite afastar cobrança diferenciada em coberturas quando abusiva, garantindo justiça no rateio condominial.
Deepfake
Deepfake usa IA para criar vídeos e imagens falsas, enganar vítimas e causar prejuízos financeiros e sociais.
Crimes digitais
Crimes digitais envolvem fraudes, invasões e violência online. Leis protegem dados, patrimônio e dignidade das vítimas.
Qual é a diferença entre assédio e importunação sexual?
Assédio exige hierarquia; importunação ocorre em qualquer ambiente. Ambos protegem liberdade e dignidade sexual.
Teoria maior
A teoria maior exige prova de abuso para desconsiderar a personalidade jurídica e atingir bens dos sócios.
Stalking: o crime de perseguição no Código Penal
Stalking é a perseguição obsessiva e reiterada, inclusive virtual, que ameaça a liberdade e a integridade da vítima.
Você sabe o que significa “cadeia de custódia”?
Cadeia de custódia garante a integridade e rastreabilidade da prova criminal, sendo essencial para sua validade jurídica.
Cabe habeas corpus contra as prisões administrativas militares?
Cabe habeas corpus contra prisões administrativas militares, mas apenas para discutir sua legalidade.
Prints das conversas do WhatsApp do celular como meio de prova
Prints do WhatsApp são aceitos como prova, desde que autênticos e íntegros, com ou sem ata notarial.