Artigos Jurídicos – LGPD, Direito Digital e Compliance

Diferença entre raciocínio consequencialista e raciocínio moral categórico

Consequencialismo julga ações pelos resultados; o categórico, por princípios universais, revelando duas visões distintas da moral.

A Estônia oferece e-Residency, identidade digital que permite abrir e gerir empresas na UE remotamente, sem conceder cidadania plena.

Bullying e cyberbullying são condutas agressivas tipificadas pela Lei 14.811/2024, com punições específicas aos autores.

Ransomware bloqueia arquivos e exige resgate para liberá-los, tornando essencial a prevenção em sistemas públicos e privados.

Inteligência e contrainteligência cibernética atuam para prever ataques, proteger dados e enfrentar guerras digitais baseadas em desinformação.

Ameaças virtuais variam de cibervandalismo e crimes organizados a extremismo político e agressões estatais.

STJ admite afastar cobrança diferenciada em coberturas quando abusiva, garantindo justiça no rateio condominial.

Deepfake usa IA para criar vídeos e imagens falsas, enganar vítimas e causar prejuízos financeiros e sociais.

Crimes digitais envolvem fraudes, invasões e violência online. Leis protegem dados, patrimônio e dignidade das vítimas.

Assédio exige hierarquia; importunação ocorre em qualquer ambiente. Ambos protegem liberdade e dignidade sexual.