Artigos Jurídicos – LGPD, Direito Digital e Compliance

Ransomware

Ransomware bloqueia arquivos e exige resgate para liberá-los, tornando essencial a prevenção em sistemas públicos e privados.

Inteligência e contrainteligência cibernética atuam para prever ataques, proteger dados e enfrentar guerras digitais baseadas em desinformação.

Ameaças virtuais variam de cibervandalismo e crimes organizados a extremismo político e agressões estatais.

STJ admite afastar cobrança diferenciada em coberturas quando abusiva, garantindo justiça no rateio condominial.

Deepfake usa IA para criar vídeos e imagens falsas, enganar vítimas e causar prejuízos financeiros e sociais.

Crimes digitais envolvem fraudes, invasões e violência online. Leis protegem dados, patrimônio e dignidade das vítimas.

Assédio exige hierarquia; importunação ocorre em qualquer ambiente. Ambos protegem liberdade e dignidade sexual.

A teoria maior exige prova de abuso para desconsiderar a personalidade jurídica e atingir bens dos sócios.

Stalking é a perseguição obsessiva e reiterada, inclusive virtual, que ameaça a liberdade e a integridade da vítima.

Cadeia de custódia garante a integridade e rastreabilidade da prova criminal, sendo essencial para sua validade jurídica.